Secretaria Municipal de Obras e Serviços

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA FUNÇÃO: Coordenar as atividades relacionadas com obras públicas e saneamento em geral.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DA FUNÇÃO:
Competem ao Secretário as atribuições específicas da Secretaria:

Promover, orientar, supervisionar e controlar as atividades da Secretaria; estudar, fazer estudar e elaborar projetos de edificações, obras de arte, parques, praças e jardins, sistemas de pavimentação e outros, bem como executar e fiscalizar os serviços respectivos; promover estudos e fazer realizar projetos urbanísticos, suas execuções e fiscalizações correspondentes; orientar a elaboração de projetos, a execução, e a fiscalização de obras de saneamento básico; fazer fiscalizar as obras municipais que estão sendo realizadas sob o regime de empreitada; fazer fiscalizar o cumprimento das disposições do Código de Posturas, Código de Obras e Plano Diretor; executar e fazer executar outras atividades que lhe forem cometidas pela autoridade superior, dentro de sua competência e das finalidades do órgão.

Contato:

• Telefones: (51) 996 556 287
• E-mail: obras@marata.rs.gov.br
• Endereço: Parque Municipal da Oktoberfest.
• Expediente: Segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.