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Maratá é um dos Municípios da região que atendeu 100% dos itens avaliados pelo Tribunal de Contas. - 02/07/2019
Crédito: Eduardo Kleinschmitt Assessor de Imprensa / Prefeitura Municipal de Maratá.

Maratá é um dos Municípios da região que atendeu 100% dos itens avaliados pelo Tribunal de Contas, quanto à transparência no site da Prefeitura, com a avaliação de 31 itens.

O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base nos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores. O TCE verificou se as Prefeituras e Câmaras estão publicando em seus sites os demonstrativos dos balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais, além de demonstrações das variações patrimoniais e dos fluxos de caixa. Entre os critérios analisados estão: pedido de informações pela internet, relatório de pedidos, registro de repasses ou transferências, despesas, receitas, licitações, contratos, obras, projetos, patrimônio público, recursos humanos, diárias, ouvidoria, demonstrativos contábeis, atividades de interesse coletivo, entre outros. Os relatórios se referem ao ano de 2018, divulgado no último dia 21 de junho.

Desde 2012, pelas leis de acesso à informação e da transparência, é exigido que órgãos e entidades disponibilizem, em tempo real e em meios eletrônicos de acesso público, informações detalhadas sobre sua execução orçamentária e financeira, incluindo receitas e despesas, entre outros dados.


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