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Nova lei incentiva criação de loteamentos na área urbana de Maratá. - 04/10/2018

Conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maratá possui 2.680 habitantes. Grande parte dessa população ainda mora e trabalha na zona rural. Porém, aos poucos, a cidade cresce e atrai novas empresas ou vê empreendimentos já existentes ampliarem seu quadro de funcionários. Neste processo de crescimento um problema observado é o déficit de moradias.

"Hoje nós temos em Maratá várias empresas que estão crescendo. A Kildare, recentemente, contratou 60 funcionários. Está abrindo uma fábrica no distrito industrial que vai começar a operar com 20 funcionários", lista o prefeito Fernando Schrammel. "Mas nós temos um problema aqui em Maratá que é o de não ter casas para alugar e nem apartamentos", observa. Para reverter esse quadro, o Executivo trabalha na criação de incentivos que estimulem o setor.

Na última semana de setembro foi promulgada a Lei Municipal Número 1.829/2018, que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Urbano de Maratá. O programa tem como objetivo apoiar a criação de loteamentos residenciais e desmembramentos de terrenos na zona urbana do município. Além disso, a nova lei autoriza o Executivo a fornecer gratuitamente até 300 horas-máquina para terraplanagem e abertura de vias de empreendimentos futuros. Outra determinação é de que terrenos desmembrados ou de loteamentos terão isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos ou até a venda do lote.

De acordo com Fernando, o Executivo elabora agora lei que incentive a construção de casas e apartamentos através da isenção de taxas. Para o prefeito, a construção de habitações fará o comércio da cidade girar e oportunizará a abertura de lojas e a presença de diferentes prestadores de serviços, gerando novos empregos. O chefe do Executivo marataense ressalta que o grande objetivo da Administração Municipal é manter as famílias no município e atrair novos moradores que desejam construir sua vida em Maratá.

Eduardo Kleinschmitt Assessor de Imprensa.

Matéria Jornal Ibiá

 http://jornalibia.com.br/destaque/marata-da-incentivos-para-combater-deficit-de-moradias/


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