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Um milhão a menos em repasses - 30/10/2015


A Prefeitura Municipal de Maratá está realizando um intenso acompanhamento das finanças e realizando mensalmente um balanço da queda de repasses dos governos estadual e federal.

A crise que se espalha pelo país, mas principalmente em nosso estado, atinge diretamente os pequenos municípios, como é o caso de Maratá. As finanças das cidades menores, dependem, em grande parte, dos repasses da arrecadação de impostos. Essas arrecadações são feitas nos municípios e vão para os governos do estado e do país. Para termos uma ideia, a previsão de arrecadação até o final de outubro de 2015 era de R$12.380.416,67, no entanto, a expectativa é chegar somente aos R$11.333.400,18, ou seja, um valor aproximado de R$1.047.016,49 a menos que a previsão.

Uma das principais receitas que sofreram queda, foi o Fundo de Participação dos Municípios ? FPM, com uma taxa negativa de 12,07%, totalizando R$723.799,91. Além disso, a cota de parte do Fundo Especial do Petróleo registrou uma diminuição de R$14.477,14, o que corresponde a menos 19,63% repassados pelo governo federal.

No âmbito estadual, o valor também é alto. Ao município, retornou até o dia 28 de outubro menos R$275.517,10 do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ? ICMS - e R$17.936,24 do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI. Também, a área da saúde deixou de receber R$111.253,53 (-44,74%) do Fundo Estadual da Saúde. E a educação deixa de receber R$24.850,93 (-28,13%) que seriam transferidos para o transporte escolar. Segundo o setor de contabilidade da Prefeitura, os meses com piores arrecadações foram abril, junho, agosto e outubro.   

Segundo o Prefeito Fernando Schrammel, a Prefeitura continua oferecendo os serviços essenciais à população. ?Mesmo com menos R$1.047.016,49 em relação ao ano passado, estamos mantendo projetos implantados desde 2013?, afirma o Prefeito. É o caso do Vale Alimentação dos servidores concursados (cargos de confiança tiveram o vale cortado, devido a contenção de despesas), turno integral nas escolas municipais, duplicação de alunos na Escola de Educação Infantil (creche), ampliação de especialidades no Centro de Saúde, oficinas culturais, grupos da Assistência Social, além de obras na cidade. ?Com o nosso projeto de contenção de despesas, estamos fazendo o possível para darmos conta da lei de responsabilidade fiscal, que nos obriga a deixar a situação financeira do município em dia?, finaliza.

Por Júlio Hanauer. 


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