Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do
Sul dessa terça-feira, 02 de agosto, os índices provisórios de participação dos
municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2023, relativos
ao exercício de 2021.
De acordo com a publicação, o Município de Maratá teve um
aumento de 4,8% em comparação com o que arrecadou em 2020. Ao analisar os dados
dos demais municípios que compõem a Associação dos Municípios do Vale do Rio
Caí (Amvarc), Maratá possui o quinto maior crescimento regional, superando outras
15 cidades.
Para o prefeito em exercício de Maratá, Marcus Jacó Joner, o
desempenho do município reflete o incentivo que a Administração Pública presta
ao setor primário na instalação de novos empreendimentos, os quais passam a
impactar na economia local a partir de 2023.
Além disso, o crescimento na arrecadação pode ser
justificado no reforço do Programa de Integração Tributária e projetos de
educação fiscal que incentivam os pedidos das notas fiscais a cada compra,
reduzindo a sonegação de impostos. Outro suporte a classificação é o apoio à
indústria e a reformulação do Bônus Incentivo, o qual teve um aumento significativo
no valor de investimento e nas empresas credenciadas, as quais são obrigadas a
emitirem as notas fiscais dos produtos e serviços trocados com os valores do
Bônus.
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