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Com menos repasse da União e Estado, município planeja contenção de gastos - 16/07/2015


Foram decididas nessa semana no Gabinete do Prefeito de Maratá, diversas medidas para contenção de gastos a fim de equilibrar os cofres públicos e contas do município. A crise financeira que atinge vários setores do país e estado se instala nos municípios da região, e não é diferente em Maratá.

            No entanto, para que não ocorra um agravamento na situação, o Prefeito Fernando Schrammel reuniu-se com seu secretariado e os responsáveis do setor jurídico da prefeitura, para que uma estratégia fosse planejada. ?Para o momento, estamos lançando um pacote com diversas medidas que visam conter gastos em diversas áreas?, afirma o chefe do Executivo. Ocorrerá redução de horas extras e cargos de confiança, diminuição de diárias e funções gratificadas, cancelamento de contratos temporários e de ampliações de carga horária para alguns profissionais concursados, enfim, haverá redução de despesas em geral. ?Nossa proposta é continuar oferecendo um bom serviço para a população, além de manter as contas do município em dia e fechar o caixa sem débitos no final do ano?, acrescenta Schrammel.

            Os governos estadual e federal deixaram de repassar ao município cerca de 360 mil reais. No primeiro semestre de 2015, a previsão de repasse através do Estado era de R$2.774.70,00, mas R$193.047,73 não chegaram aos cofres municipais. Os valores anteriormente citados são dos recursos de ICMS, IPVA, IPI, CIDE, Royalties, multas de trânsito, saúde e transporte escolar. Os recursos que mais sofreram queda de repasse foram ICMS, saúde e trânsito.

            Além disso, a União repassou menos R$165.437,49 que seriam oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ITR, Lei Complementar 87/96, SUS, Fundo da Assistência Social, FNDE E FUNDEB da educação, bem como uma parcela dos Royalties. Mas a redução mais drástica do repasse foi percebida no FPM e atinge diversos municípios. ?Essas medidas estão sendo tomadas em um primeiro plano, porém, já estamos estudando outras formas, caso os repasses não se normalizem?, afirma o Prefeito. Segundo Fernando, alguns serviços estão sendo diminuídos e é preciso uma grande compreensão por parte da população, a qual também sente que estamos passando por um período de estagnação econômica.

 

Por Júlio Hanauer. 


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