Prefeito e vice participam da Mobilização Municipalista na Famurs - 26/11/2019
Crédito: Júlio Hanauer

Fernando Schrammel, prefeito de Maratá, e Gilberto Martins, vice-prefeito do município, estão participando desde ontem, 25, da Mobilização Municipalista 2019: a força dos prefeitos gaúchos, promovida pela Famurs em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento acontece em Porto Alegre e reúne centenas de prefeitos do Rio Grande do Sul.

As propostas do Governo Federal em relação ao pacto federativo têm mobilizado os prefeitos das pequenas cidades do Brasil. A intenção da União, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.

Conforme o levantamento da Famurs, dos 497 municípios gaúchos, 226 seriam extintos pela PEC do governo, conforme as regras exigidas. Para Fernando Schrammel, a extinção dos pequenos municípios em número de habitantes é um equívoco. "Maratá tem 105 km² e está em pleno desenvolvimento. Desde a criação dos municípios do interior, a qualidade de vida da população aumentou, pois o serviço público está mais perto da população e é mais eficiente. Não podemos deixar que os cidadãos tenham que buscar atendimento nos grandes centros urbanos, porque a vida deles acontece aqui no interior", destaca Schrammel.

Durante os dois dias de mobilização, os prefeitos estão expondo suas reivindicações específicas. Além disso, conforme a programação, os chefes dos poderes executivos participam de painéis sobre as reformas tributária e previdenciária, fechamento de contas dos municípios e vedações eleitorais. No final do primeiro dia de encontro, o governador Eduardo Leite recebeu um documento com o resumo da pauta de reivindicações.