Fernando
Schrammel, prefeito de Maratá, e Gilberto Martins, vice-prefeito do município,
estão participando desde ontem, 25, da Mobilização Municipalista 2019: a força
dos prefeitos gaúchos, promovida pela Famurs em parceria com a Confederação
Nacional dos Municípios (CNM). O evento acontece em Porto Alegre e reúne
centenas de prefeitos do Rio Grande do Sul.
As
propostas do Governo Federal em relação ao pacto federativo têm mobilizado os
prefeitos das pequenas cidades do Brasil. A intenção da União, por meio da Proposta
de Emenda Constitucional (PEC), prevê a incorporação a municípios vizinhos das
cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da
receita total.
Conforme
o levantamento da Famurs, dos 497 municípios gaúchos, 226 seriam extintos pela
PEC do governo, conforme as regras exigidas. Para Fernando Schrammel, a
extinção dos pequenos municípios em número de habitantes é um equívoco. "Maratá
tem 105 km2 e está em pleno desenvolvimento. Desde a criação dos
municípios do interior, a qualidade de vida da população aumentou, pois o serviço
público está mais perto da população e é mais eficiente. Não podemos deixar que
os cidadãos tenham que buscar atendimento nos grandes centros urbanos, porque a
vida deles acontece aqui no interior", destaca Schrammel.
Durante
os dois dias de mobilização, os prefeitos estão expondo suas reivindicações específicas.
Além disso, conforme a programação, os chefes dos poderes executivos participam
de painéis sobre as reformas tributária e previdenciária, fechamento de contas
dos municípios e vedações eleitorais. No final do primeiro dia de encontro, o governador
Eduardo Leite recebeu um documento com o resumo da pauta de reivindicações.
Segunda a Sexta
8h às 12h
13h às 17h
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